Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
05/03/2009
Número do Protocolo
4685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 397/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação