Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2009
Número do Protocolo
4668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 203/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERANÇA (AGRIFASNE).
Indexação
Observação