Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2009
Número do Protocolo
4577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 284/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE OBRAS RARAS DE ARTISTAS PIAUIENSE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Indexação
Observação