Mensagem Veto nº 31 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2010
Número
31
Data de Apresentação
13/07/2010
Número do Protocolo
4511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
31
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
13/07/2010
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI QUE ' DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ '.
Indexação
Observação