Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2010
Número do Protocolo
4420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 584/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, DE PLANTÃO EM ENFERMARIA, DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE PLANTÃO.
Indexação
Observação