Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
16/11/2010
Número do Protocolo
4401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 697/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA CRIANÇA SORRIDENTE PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação