Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
4384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
11/03/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.843, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, INSTITUIÇÃO DO ESPECIALIZADA DA ONU PARA O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO - VIVA O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada