Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
33
Data de Apresentação
10/04/2014
Número do Protocolo
4381
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7995/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS
Indexação
Observação