Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
10/08/2011
Número do Protocolo
4350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 817/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação