Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
24/04/2012
Número do Protocolo
4308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 535/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
Indexação
Observação