Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
4243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7855/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
01/04/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 E 110, ZONA SUL, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CEP 64.025-510, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ, PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação