Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
108
Data de Apresentação
17/05/2012
Número do Protocolo
4164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 717/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AMBULÂNCIAS SOCORREREM ÀS PESSOAS EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS PÚBLICAS, DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada