Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
176
Data de Apresentação
29/09/2011
Número do Protocolo
4075
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1518/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DE ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE AUTOMOTORES NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada