Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2012
Número
18
Data de Apresentação
01/03/2012
Número do Protocolo
3882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 216/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, PRAZOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO RESPONSÁVEL E ÁGIL DE PROCESSOS RELATIVOS À VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
Observação