Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
121
Data de Apresentação
04/08/2011
Número do Protocolo
2922
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1208/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VENDA ILEGAL E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada