Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 20 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2011
Número
20
Data de Apresentação
29/08/2011
Número do Protocolo
2918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
34
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
29/08/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNGEP.
Indexação
Observação