Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 15 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2011
Número
15
Data de Apresentação
01/08/2011
Número do Protocolo
2901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1185/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
01/08/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2-A, DA LEI Nº 5.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 5.538, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, PARA VINCULAR O CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
Indexação
Observação