Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
126
Data de Apresentação
18/11/2013
Número do Protocolo
2707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6050/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13/1994 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PERMITE AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A PROTOCOLAR E INSTRUIR SEUS PEDIDOS DE APOSENTADORIA NAS REGIONAIS AIS QUAIS ESTÃO VINCULADAS
Indexação
Observação
VETADO TOTALMENTE, EM 05/02/3014.