Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

126

Data de Apresentação

18/11/2013

Número do Protocolo

2707

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 6050/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13/1994 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PERMITE AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A PROTOCOLAR E INSTRUIR SEUS PEDIDOS DE APOSENTADORIA NAS REGIONAIS AIS QUAIS ESTÃO VINCULADAS

Indexação

Observação

VETADO TOTALMENTE, EM 05/02/3014.
Protocolo: 2707/2013, Data Protocolo: 19/11/2013 - Horário: 13:17:39