Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
53
Data de Apresentação
10/05/2011
Número do Protocolo
2696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL) E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação