Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
39
Data de Apresentação
06/04/2011
Número do Protocolo
2634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
Indexação
Observação