Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
24
Data de Apresentação
16/03/2011
Número do Protocolo
2549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 361/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECO CARDIOGRAMA NOS RECÉM - NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação