Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
17
Data de Apresentação
24/02/2011
Número do Protocolo
2491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 247/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO 'STRICTU SENSU' SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO AMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATATO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação