Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42704/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o selo “empresa parceira da vida e da saúde” no Estado do Piauí, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam políticas permanentes de promoção à saúde dos colaboradores, com destaque para o estímulo à doação voluntária de sangue, à alimentação saudável e à prática regular de atividade física.
Indexação
Observação