Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41525/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para vigilantes em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV.
Indexação
Observação