Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.
Indexação
Observação