Indicativo de Projeto de Lei nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicativo de Projeto de Lei

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

18/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 40358/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Estabelece o piso salarial e assegura direitos aos Técnicos em Radiologia que atuam em instituições públicas ou privadas no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Indexação

Observação