Mensagem Veto nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Veto

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 38489/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino do Piauí".

Indexação

Observação