Indicativo de Projeto de Lei nº 58 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2012
Número
58
Data de Apresentação
11/12/2012
Número do Protocolo
2198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5,VII DA LEI N° 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação