Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldo Gil de Medeiros (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 37960/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado do Piauí, para que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria na forma que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação