Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
232
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldo Gil de Medeiros (Assinado em: 16 de Dezembro de 2024 às 11:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 37963/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no estado do Piauí.
Indexação
Observação