Mensagem Veto nº 122 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2024
Número
122
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.”
Indexação
Observação