Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
179
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Ferreira Correia Lima (Assinado em: 5 de Setembro de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 37038/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública a "Federação de Ciclismo do Piauí - FCP".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada