Requerimento nº 198 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
198
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado expediente ao presidente da Equatorial Energia do Piauí, senhor Arquelau Siqueira Amorim Júnior, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto, que atualmente vem sendo realizada nas faturas de energia dos consumidores que têm sistemas de produção de energia solar, devendo informar a base legal da cobrança.
Indexação
Observação