Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
122
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36063/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara os Festejos de Exaltação à Santa Cruz, no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada