Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35986/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Itans, no município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada