Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35931/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada