Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35828/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, no âmbito do Estado do Piauí, a “Cuidando de Quem Cuida”, para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou ao idoso dependente, e define diretrizes para a sua implementação.
Indexação
Observação