Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35755/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei 7.912, de 16 de dezembro de 2022, que institui o piso salarial dos(as) Nutricionistas no âmbito do Estado do Piauí, para dar nova redação ao Art. 1º e aos incisos I e II do Art. 2º.
Indexação
Observação