Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35640/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada