Requerimento nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Carvalho Oliveira, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH, solicitando a relação dos Municípios que foram autuados e multados no ano de 2024, em referência a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, acondicionamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Indexação
Observação