Indicativo de Projeto de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35358/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurgueia da Região do Sul do Estado do Piauí - APROVAG.
Indexação
Observação