Requerimento nº 69 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

69

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), ao Diretor-Geral da Agência Reguladora dos serviços delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), a Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) e ao Ministério Público, através do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), que realize a fiscalização da frequência de distribuição e interrupções e da qualidade da água distribuída para consumo para consumo humano em todas as cidades que AGESPISA presta seus serviços.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2024