Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35094/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável legal atípico no Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação