Requerimento nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35052/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, no Plenário da
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de discutir a questão dos impactos do empreendimento de parques eólicos nas comunidades de Chapada do Araripe e Quilombo da Serra dos Rafaéis.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de discutir a questão dos impactos do empreendimento de parques eólicos nas comunidades de Chapada do Araripe e Quilombo da Serra dos Rafaéis.
Indexação
Observação