Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35010/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lnstitui no âmbito do Estado do Piauí o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE) e dá outras providências.
Indexação
Observação