Requerimento nº 526 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

526

Data de Apresentação

07/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    07/11/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), solicitando Providências a curtíssimo prazo, para efetivamente dar transparência e publicidade na relação de medicamentos constante da lista RENAME, de competência do Estado, e dos medicamentos disponíveis na 1º Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como estabeleça procedimentos para divulgação na mídia impressa, redes sociais e outras formas de mídias digitais explicando à população da Planície Litorânea a forma e o local de aquisição de tais medicamentos na cidade de Parnaíba.

    Indexação

    Ademais, requer que o Governo do Estado e a SESAPI apresente, nos termos da legislação estadual e regimental, as informações solicitadas, bem como apresente o cronograma de implantação da farmácia da 1ºCoordenação Regional de Saúde de Parnaíba para a dispensação dos medicamentos constantes da relação RENAME dos componentes especializado e estratégico da assistência farmacêutica para a população da Planície Litorânea.

    Observação

    Data Votação: 7 de Novembro de 2023