Indicativo de Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33574/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da Águas e Esgotos do Piaui S/A absorvidos pela Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí- EMGERPI, em caso de extinção da AGESPISA, e dá outras providências.
Indexação
Observação