Requerimento nº 501 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
501
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação