Requerimento nº 492 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

492

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/10/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ, requerendo que encaminhe com urgência a esta Assembleia Legislativa os estudos e explicações detalhadas do plano estadual do hidrogênio verde, principalmente, quanto aos investimentos do Governo do Estado, características dos possíveis investidores, protocolos de intenções para a instalação de unidades fabris no Piauí, datas da efetiva implantação, expectativa de geração de rendas e empregos para o Estado, considerando que agentes do Estado do Piauí informaram que o Plano
    Estadual seria participativo e até a presente data não houve a divulgação das diretrizes, apenas propaganda do Governo.

    Indexação

    Em que pese a tramitação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei nº 157/2023 que institui a política estadual de hidrogênio verde, o PL não informa e não traz o planejamento da empresa Investe Piauí para a atração de investimentos nacionais e internacionais nem os dados referentes a investimentos do tesouro estadual e a expectativa de geração de rendas e empregos para o Piauí. Além do mais, consultando o site da empresa não encontramos os documentos aqui solicitados.

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2023