Requerimento nº 469 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
469
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33178/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Segurança Pública, em data a ser designada, para discutir a necessidade urgente de tramitação de projeto de lei relativo à Lei Orgânica do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.
Indexação
Observação